Política de Privacidade do
praiapg

Nosso papel como controlador de dados é garantir que todas as informações sejam tratadas conforme a legislação vigente, promovendo a segurança e a transparência no uso dos dados pessoais.

A praiapg é identificada como controladora de dados, responsável pelo tratamento de informações pessoais dos usuários. Estamos comprometidos com a proteção e segurança de todos os dados que gerenciamos.

2.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

Os dados que você fornece ao se cadastrar na praiapg são fundamentais para personalizar sua experiência. Essas informações nos permitem oferecer um atendimento mais eficiente e direcionado às suas necessidades.

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, RG ou CNH (para verificação de identidade);
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de celular e endereço residencial completo com CEP;
• Dados financeiros: chave Pix, dados da carteira digital (Mercado Pago, PicPay) e histórico de transações realizadas na plataforma;
• Documentos de verificação: fotografias de documentos de identidade e comprovante de residência enviados no processo de KYC (Know Your Customer);
• Dados de login: nome de usuário, senha (armazenada em formato criptografado, nunca em texto claro) e histórico de sessões.

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Coletamos dados automaticamente para melhorar a experiência do usuário e garantir que nossos serviços funcionem adequadamente. Essas informações ajudam a aprimorar nossos recursos e a personalizar a navegação.

• Endereço IP e geolocalização aproximada;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do navegador;
• Páginas visitadas, tempo de sessão e interações com a plataforma;
• Histórico de apostas, jogos acessados e atividade na plataforma;
• Dados de cookies e tecnologias similares (detalhados na seção 6).

Sus dados pessoais são utilizados apenas para as finalidades estabelecidas, garantindo a transparência e a segurança de suas informações durante a utilização da nossa plataforma.

1. Prestação dos serviços: criação e gestão da sua conta, processamento de depósitos e saques via Pix, Mercado Pago e PicPay, e disponibilização de jogos e apostas;
2. Verificação de identidade (KYC): confirmação de que você é quem diz ser e que atende aos requisitos de elegibilidade, incluindo a maioridade de 18 anos;
3. Prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro: monitoramento de transações suspeitas em conformidade com a Lei 9.613/1998 e normas do Banco Central do Brasil;
4. Suporte ao cliente: atendimento de dúvidas, reclamações e solicitações via chat, e-mail e WhatsApp;
5. Comunicações e marketing: envio de promoções, bônus e novidades da plataforma, desde que você tenha dado consentimento explícito para tal;
6. Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento que possam indicar problemas com o jogo, com o objetivo de oferecer ferramentas de proteção;
7. Cumprimento de obrigações legais: atendimento a exigências regulatórias da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e do Ministério da Fazenda;
8. Melhoria contínua: análise agregada e anonimizada do uso da plataforma para aprimorar a experiência do usuário.

A base legal para o tratamento de dados pessoais prioriza o respeito às legislações vigentes e aos direitos dos usuários. Na praiapg, seguimos rigorosamente as normas estabelecidas pela LGPD.

• Execução de contrato (Art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados no momento do cadastro, incluindo processamento de apostas, saques e suporte;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro e reporte a autoridades regulatórias (SPA, COAF, Banco Central);
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais — o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

O compartilhamento de dados com terceiros ocorre somente em circunstâncias específicas, como para prestação de serviços ou cumprimento de obrigações legais. Isso é feito de forma transparente e com o devido consentimento dos usuários, quando necessário.

5.1 Parceiros Operacionais

• Provedores de pagamento: Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay e instituições financeiras parceiras, para processamento de depósitos e saques;
• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt, Microgaming, Playtech e outros, para fornecimento dos jogos disponíveis na plataforma;
• Serviços de verificação de identidade: bureaus de crédito e serviços de KYC para validação de CPF e documentos de identidade.

5.2 Autoridades Competentes

As autoridades competentes são responsáveis por fiscalizar e garantir a conformidade com as leis de proteção de dados. A praiapg colabora ativamente para atender a regulamentações e assegurar que os direitos dos usuários sejam respeitados.

5.3 O que Nunca Fazemos

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para aprimorar a experiência do usuário. Essas ferramentas permitem que entendamos melhor suas preferências e comportamentos, garantindo um serviço mais eficiente e personalizado.

6.1 Cookies Essenciais

Os cookies essenciais são fundamentais para o funcionamento básico do site. Sem eles, certas funcionalidades não estariam disponíveis, impactando a sua navegação.

6.2 Cookies de Desempenho

Os cookies de desempenho coletam informações sobre como você interage com o site, permitindo que possamos melhorar a usabilidade e a experiência do usuário ao longo do tempo.

6.3 Cookies de Funcionalidade

Os cookies de funcionalidade ajudam a otimizar sua experiência no site. Eles garantem que você tenha acesso a recursos que tornam sua navegação mais prática.

6.4 Cookies de Marketing

Os cookies de marketing são utilizados para personalizar sua experiência de navegação e veicular anúncios relevantes. Com isso, buscamos oferecer uma experiência mais alinhada aos seus interesses e preferências, sem comprometer sua privacidade.

Realizamos a exclusão dos dados pessoais quando não são mais necessários ou a pedido do usuário, respeitando sempre as diretrizes da LGPD.

• Dados de conta ativa: mantidos durante todo o período em que a conta permanece ativa;
• Dados financeiros e de transações: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigido pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e normas do Banco Central;
• Dados de verificação de identidade (KYC): retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta;
• Registros de acesso (logs): retidos por 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• Dados de marketing (com consentimento): retidos até a revogação do consentimento pelo titular.

Os dados dos usuários são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas e atender a obrigações legais. Após esse período, a exclusão é realizada de forma segura e definitiva.

A segurança da informação é uma prioridade na praiapg. Implementamos diversas camadas de proteção para resguardar os dados dos usuários e garantir a integridade de nossas operações.

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre o usuário e a plataforma;
• Armazenamento de senhas com hashing seguro (bcrypt ou Argon2) — nenhuma senha é armazenada em texto simples;
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários;
• Controle de acesso restrito a dados pessoais internamente — apenas colaboradores com necessidade legítima têm acesso;
• Monitoramento contínuo de tentativas de acesso não autorizado e atividades suspeitas;
• Auditorias regulares de segurança realizadas por equipes internas e consultores externos;
• Plano de resposta a incidentes de segurança com notificação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em casos de violação de dados, conforme exigido pela LGPD.

Os direitos garantidos pela LGPD incluem a possibilidade de solicitar a eliminação de dados desnecessários. A praiapg se compromete a atender esses pedidos com agilidade.

Como titular de dados, você possui direitos assegurados pela LGPD, como o acesso, correção e exclusão de suas informações pessoais. A praiapg respeita e facilita o exercício desses direitos, promovendo um tratamento ético e transparente.

A transferência internacional de dados pode ocorrer, especialmente quando utilizamos prestadores de serviços que operam fora do Brasil. Garantimos que toda transferência seja feita em conformidade com as leis de proteção de dados, assegurando sempre a privacidade dos nossos usuários.

• Transferência apenas para países que ofereçam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD;
• Quando o país destinatário não possua proteção equivalente, utilizamos cláusulas contratuais específicas que asseguram ao titular os mesmos direitos garantidos pela legislação brasileira;
• Adoção de padrões de segurança internacionais como ISO/IEC 27001 nos parceiros tecnológicos responsáveis pelo armazenamento de dados.

Visamos proteger os direitos dos menores, trazendo orientações claras sobre a não participação de crianças em nossas atividades de jogos. Estamos sempre em conformidade com as regulamentações de proteção infantil, garantindo um ambiente seguro.

A praiapg se compromete a proteger menores de idade, assegurando que não coletamos dados pessoais de pessoas que ainda não atingiram a idade legal para participar de jogos de apostas. É essencial que pais e responsáveis fiquem atentos ao uso da plataforma por menores.

Mudanças nesta Política de Privacidade poderão ser implementadas ao longo do tempo. É aconselhável que os usuários revisem periodicamente esta seção para se manterem informados sobre atualizações, promovendo uma maior clareza na utilização de seus dados.

• E-mail enviado ao endereço cadastrado na sua conta, com antecedência mínima de 7 (sete) dias antes da entrada em vigor das mudanças;
• Aviso em destaque na plataforma praiapg ao realizar o próximo login após a publicação da nova versão;
• Atualização da data de "Última atualização" no topo deste documento.

A Política de Privacidade da praiapg está sujeita a alterações, que podem ocorrer para melhor atendimento às legislações vigentes e às necessidades dos nossos usuários. Qualquer modificação será devidamente comunicada, assegurando que todos estejam cientes das novas diretrizes e práticas adotadas.

Caso tenha questões relacionadas à sua privacidade ou ao uso de seus dados, entre em contato com nosso DPO. A transparência é fundamental para nós, e estamos sempre prontos para ouvir e atender suas solicitações, garantindo um ambiente seguro e confiável.

Para garantir a transparência, disponibilizamos um Canal de Privacidade, onde nossos usuários podem entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Através desse canal, é possível esclarecer dúvidas e obter informações sobre o tratamento de dados pessoais na praiapg.